Termos e Condições de Uso | De La Terre

Este documento regula o acesso, navegação e utilização do site da De La Terre Cosméticos Naturais, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: De La Terre Cosméticos Naturais Ltda
CNPJ: 41.938.864/0001-36
Endereço: Rua Serra de Bragança, 558 – São Paulo/SP
E-mail: ola@delaterre.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

3. Cadastro e Conta

• O usuário deve possuir 18 anos ou mais.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
• A responsabilidade pela guarda da senha é exclusiva do usuário.

4. Processo de Compra

Os preços e condições de pagamento são aqueles exibidos no momento da finalização do pedido. A disponibilidade está sujeita ao estoque.

Em caso de erro evidente de precificação, a empresa poderá cancelar o pedido com restituição integral do valor pago.

5. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa.

7. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias.

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