Termos e Condições de Uso | De La Terre

 

Estes Termos e Condições de Uso estabelecem as regras aplicáveis ao acesso e à utilização do site da De La Terre Cosméticos Naturais, bem como às compras realizadas em nossa loja virtual.

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas no site, especialmente a Política de Privacidade, a Política de Fretes e Entregas e a Política de Devolução, Troca e Reembolso.

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1. Identificação da empresa

Razão Social: De La Terre Cosméticos Naturais Ltda.
CNPJ: 41.938.864/0001-36
Endereço: Rua Serra de Bragança, 558 – São Paulo/SP
E-mail: ola@delaterre.com.br
Telefone / WhatsApp: +55 (11) 2093-0180

2. Aplicação destes Termos

A utilização do site e as compras realizadas na loja virtual estão sujeitas a estes Termos e à legislação brasileira aplicável.

Antes de concluir uma compra, o cliente terá acesso às informações relevantes sobre os produtos, preços, meios de pagamento, entrega e demais condições aplicáveis à oferta.

Nenhuma disposição destes Termos tem por objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

3. Capacidade e cadastro

Para realizar compras, o usuário deve possuir capacidade jurídica para a contratação ou estar devidamente representado ou assistido, quando exigido pela legislação.

Quando houver criação de conta ou fornecimento de dados cadastrais, o usuário deverá informar dados corretos, completos e atualizados.

Credenciais de acesso são pessoais e devem ser mantidas em segurança. Caso identifique acesso não autorizado à sua conta, entre em contato conosco.

4. Produtos e informações

A De La Terre procura apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados, incluindo características, composição, forma de uso, quantidade, preço e demais informações relevantes.

As imagens são destinadas à apresentação dos produtos. Pequenas diferenças de percepção de cor podem ocorrer em razão da tela, iluminação ou dispositivo utilizado pelo usuário, sem prejuízo das características essenciais do produto efetivamente adquirido.

5. Preços, promoções e condições da oferta

Os preços, descontos, benefícios e demais condições aplicáveis são aqueles apresentados no site e no checkout no momento da compra, observadas as regras específicas de cada campanha ou promoção.

Benefícios promocionais somente serão cumulativos quando essa possibilidade estiver expressamente indicada na respectiva oferta.

Caso seja identificado erro material ou técnico evidente na apresentação de determinada informação, preço ou condição comercial, a situação será analisada individualmente e comunicada ao consumidor, respeitando a legislação aplicável e os direitos decorrentes da oferta.

6. Realização do pedido

Antes da conclusão da compra, o cliente poderá revisar as informações do pedido, incluindo produtos, quantidades, endereço, modalidade de entrega, valores e forma de pagamento.

Após a conclusão do pedido, será disponibilizada confirmação contendo as informações essenciais da compra.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento do processamento do pedido.

7. Pagamento

As modalidades de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.

A aprovação de determinados meios de pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora ou provedor de pagamento responsável.

O processamento do pedido poderá ocorrer após a confirmação do respectivo pagamento.

8. Fretes e entregas

As opções, valores e estimativas de entrega são apresentados conforme o endereço e o CEP informados no checkout.

Após a confirmação do pagamento, os pedidos são preparados e enviados em até 2 dias úteis, sem prejuízo do prazo de transporte correspondente à modalidade selecionada.

As regras completas estão disponíveis em nossa Política de Fretes e Entregas e na Política de Frete Grátis .

9. Cancelamentos, devoluções e reembolsos

As regras relacionadas ao direito de arrependimento, cancelamentos, produtos com vício ou defeito, devoluções e restituição de valores estão descritas na Política de Devolução, Troca e Reembolso .

Os direitos previstos na legislação de proteção ao consumidor permanecem integralmente preservados.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais relacionado ao uso do site e às compras é realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Para informações sobre categorias de dados, finalidades, bases legais, compartilhamentos e direitos dos titulares, consulte nossa Política de Privacidade .

11. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, textos, fotografias, vídeos, ilustrações, elementos gráficos, layouts e demais conteúdos disponibilizados no site podem ser protegidos por direitos autorais, direitos de marca ou outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à De La Terre ou a terceiros que tenham autorizado sua utilização.

O acesso ao site não transfere ao usuário quaisquer direitos sobre esses conteúdos.

Não é permitida a reprodução, adaptação, distribuição, comercialização ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia do respectivo titular, ressalvadas as utilizações permitidas pela legislação.

12. Uso adequado do site

O usuário não deve utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou destinadas a comprometer sua segurança, funcionamento ou integridade.

Também não é permitido tentar obter acesso não autorizado a contas, sistemas, áreas administrativas ou informações de terceiros.

13. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou utilizar serviços fornecidos por terceiros, como plataformas de pagamento, transporte, avaliações, redes sociais ou outras integrações necessárias ao funcionamento da loja.

Quando o usuário acessar ambientes externos, poderão ser aplicáveis também os termos e políticas do respectivo terceiro, sem prejuízo das responsabilidades atribuídas à De La Terre pela legislação aplicável.

14. Disponibilidade do site

A De La Terre busca manter o site disponível e seguro, mas poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas de fornecedores de tecnologia ou circunstâncias alheias ao controle razoável da empresa.

Eventuais limitações ou indisponibilidades não afastam direitos e responsabilidades previstos na legislação aplicável.

15. Atendimento ao consumidor

Dúvidas, reclamações, pedidos de informação, solicitações de cancelamento e outras demandas podem ser encaminhadas pelos canais disponíveis na nossa página de Contato .

E-mail: ola@delaterre.com.br
Telefone / WhatsApp: +55 (11) 2093-0180

16. Atualização destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações na operação da loja, funcionalidades do site ou requisitos legais e regulatórios.

A versão vigente será disponibilizada nesta página com indicação da respectiva data de atualização.

Compras já concluídas permanecem sujeitas às condições da oferta e às regras aplicáveis no momento da contratação, ressalvadas alterações legalmente obrigatórias.

17. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil.

Permanecem preservados os direitos do consumidor e as regras legais aplicáveis à determinação do foro competente para eventual resolução de controvérsias.

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Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato com a De La Terre .