Termos de serviço

Termos e Condições de Uso | De La Terre

Este documento regula o acesso, navegação e utilização do site da De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas em nossa loja virtual.


1. Identificação da Empresa

Razão Social: De La Terre Cosméticos Naturais Ltda
CNPJ: 41.938.864/0001-36
Endereço: Rua Serra de Bragança, 558 – São Paulo/SP
E-mail: ola@delaterre.com.br

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

3. Cadastro e Conta de Usuário

  • O usuário deve possuir 18 anos ou mais.
  • As informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.
  • A responsabilidade pela guarda da senha é exclusiva do usuário.

4. Processo de Compra

Os preços e condições de pagamento são aqueles exibidos no momento da finalização do pedido. A disponibilidade está sujeita ao estoque.

Em caso de erro evidente de precificação, a empresa poderá cancelar o pedido com restituição integral do valor pago.

5. Privacidade e LGPD

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

6. Propriedade Intelectual e Restrições de Uso

Este site pertence e é operado pela De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software e quaisquer outros materiais, é de propriedade exclusiva da De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos ou de seus fornecedores, e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a cópia, reprodução, modificação, republicação, atualização, envio, transmissão ou distribuição de qualquer material da https://delaterre.com.br ou qualquer outro site pertencente, operado, licenciado ou controlado pela De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos, em hipótese nenhuma, a não ser que seja permitido o download do material e sua impressão somente para uso pessoal, não comercial, mantendo intacto todo os direitos autorais e qualquer outra nota de propriedade.

Modificar matérias ou usar matérias para qualquer outro propósito é violação dos direitos autorais, e qualquer outro direito de propriedade. Permissão para qualquer outro uso das matérias do site, incluindo reprodução e distribuição, ou links a qualquer outra página que não seja a "home page" (https://delaterre.com.br), deve ser obtida permissão com antecedência da De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos. A solicitação deverá ser enviada via e-mail para: vendas@delaterre.com.br.

Para propósitos deste Acordo, o uso de qualquer material (ou matéria) em referência em qualquer outro site ou em rede é proibido. Todas as marcas registradas, marcas de serviço, marca ou nome comercial de produto são de propriedade da De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos e/ou de seus FABRICANTES.

Concluindo, o download de um aplicativo, o aplicativo propriamente dito, incluindo qualquer tipo de arquivo, imagens incorporadas ou geradas pelo aplicativo, dados que acompanham (como um todo, o "Aplicativo" em si) estão licenciados para seu uso pessoal pela De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos. Não transferimos os direitos autorais do Software a você. Você possui a mídia aonde o Software é gravado, mas a De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos retém toda e qualquer titularidade do Software, inclusive sua propriedade intelectual. Não é autorizado redistribuir, revender, particionar, reprojetar ou reduzir o Aplicativo de forma perceptiva.

Navegando, pode-se observar links para outros sites que não são da De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos. Estes links existem com propósito informativo. De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos não é responsável por atualizar o conteúdo destes sites. Além do mais, links para outras páginas de empresas, assim como seus produtos e/ou serviços da Web não são de propriedade ou aprovados por parte da De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos.

8. Limitação de Responsabilidade

Sob qualquer circunstância, incluindo, não limitando, a negligência, responsabiliza a De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos por qualquer dano especial ou consequência que resultem da atualização, ou falta da mesma, das matérias contidas no site, mesmo que o representante autorizado ou não da De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos tenha sido advertido quanto a possibilidade dos danos. A Lei em vigor pode não permitir limitar ou excluir a responsabilidade ou danos eventuais ou consequências. Assim, a limitação ou exclusão acima podem não ser aplicada a você. Sob nenhuma circunstância a De La Terre Cosméticos Naturais e Veganos irá responsabilizá-lo por suas obrigações, danos, perdas, e causas de ação (quer seja por contrato, delito (incluindo, mas não limitando, negligência) ou não) que exceda a quantia total paga por você, em caso de pagamento, por acessar este site.

9. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, elegendo-se o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias. O uso deste site implica em seu acordo às condições de uso.


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